O que é paralegal e como funciona?
Paralegal é um assistente jurídico que apoia advogados em tarefas legais e administrativas, sem ser qualificado para advogar.
Um paralegal é um profissional com formação e conhecimento especializado no campo jurídico, que auxilia advogados na entrega de serviços legais. Embora não licenciados para exercer a advocacia, os paralegais desempenham um papel crucial no sistema jurídico, realizando tarefas que vão desde a pesquisa de jurisprudência e legislação até a preparação de documentos legais e gerenciamento de casos. Eles trabalham sob a supervisão direta de um advogado e são uma parte valiosa de muitas equipes legais, oferecendo suporte técnico e administrativo.
O escopo do trabalho de um paralegal varia amplamente e pode incluir a condução de entrevistas com clientes, a coleta de evidências para casos, a organização de documentos e a preparação de relatórios que serão utilizados em julgamentos ou negociações. Em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas ou o setor público, paralegais são essenciais para a eficiência operacional, ajudando a reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos advogados para se concentrarem em tarefas que exigem sua habilitação legal específica.
No dia a dia, o paralegal atua como um elo entre o advogado, os clientes e outros profissionais do direito. Eles são encarregados de gerenciar a logística dos processos, garantindo que todos os prazos sejam cumpridos e que a documentação necessária esteja preparada e disponível quando necessário. Esta organização permite que os advogados se concentrem mais na estratégia do caso e no atendimento direto ao cliente.
A formação de um paralegal normalmente inclui um diploma ou certificado em estudos paralegais e, em algumas jurisdições, pode haver requisitos adicionais, como certificações ou registro em uma associação profissional. A evolução da carreira pode proporcionar experiências em várias áreas do direito, como direito corporativo, direito penal, direito de família, entre outros. Com a crescente complexidade do sistema jurídico, a demanda por paralegais qualificados tem aumentado, destacando a importância desse papel no campo legal.
Quem tem OAB pode ser paralegal?
Indivíduos que possuem a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão qualificados para exercer a advocacia, o que vai além das funções de um paralegal. No entanto, nada impede que um advogado atue em funções paralegais, embora isso não seja comum, considerando que a formação e habilitação para ser advogado conferem competências para desempenhar funções jurídicas mais abrangentes e com maior responsabilidade legal.
Em circunstâncias onde um profissional com a OAB opte por trabalhar como paralegal, seja por preferência pessoal ou circunstâncias de mercado, ele pode trazer um nível adicional de expertise para o papel, embora suas atividades estejam limitadas àquelas permitidas para paralegais, não exercendo plenamente o papel de advogado. Isso poderia incluir a realização de pesquisas jurídicas, preparação de documentos e apoio administrativo, sem representar clientes perante o tribunal.
Essa escolha pode ser estratégica para profissionais em início de carreira ou para aqueles que desejam uma experiência prática em um ambiente jurídico sem a pressão ou as responsabilidades que acompanham o exercício pleno da advocacia. Porém, é essencial que a atuação como paralegal respeite os limites éticos e profissionais estabelecidos pela OAB, evitando a prática de atividades exclusivas de advogados, garantindo a conformidade com as normas da profissão.
O que é preciso para ser um paralegal?
Para ser um paralegal, é necessário ter formação específica na área jurídica, que pode variar de cursos técnicos a graduações ou pós-graduações em direito ou áreas correlatas. Embora a profissão de paralegal não exija a aprovação no exame da Ordem dos Advogados, como é o caso dos advogados, ela demanda um conhecimento sólido dos processos legais e da terminologia jurídica.
Além da formação educacional, habilidades práticas como a capacidade de realizar pesquisas jurídicas detalhadas, gerenciar grande volume de documentos e possuir uma excelente comunicação escrita e verbal são essenciais. O paralegal deve ser meticuloso e ter uma boa capacidade de organização, pois lida com prazos críticos e informações confidenciais que requerem precisão e atenção ao detalhe.
Adicionalmente, a experiência prática em um ambiente jurídico é altamente valorizada. Isso pode ser obtido através de estágios em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas ou órgãos do governo. Com a evolução da tecnologia, também é cada vez mais importante que paralegais estejam familiarizados com softwares jurídicos e plataformas de gestão de casos, ampliando a eficiência e produtividade em suas funções.
