Não é de hoje que ouvimos que os dados são equiparados ao petróleo, tamanha a sua riqueza e valorização às empresas. Depois de promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , que entrou em vigor em setembro de 2020, com exceção das sanções...
Leia na integraA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4783/20 que cria o Código de Defesa do Empreendedor. O texto prevê um conjunto de regras que visam desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a...
Leia na integraPor meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 501), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a avaliar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho. Até o momento, contamos com o voto do Ministro Relator, Alexandre de Moraes, e seguirá para o...
Leia na integraAos que desejam adentrar o ramo do empreendedorismo, saibam que é possível começar com valores baixos e as possibilidades são diversas. Citamos aqui algumas opções que estão disponíveis para empreender com investimentos entre R$ 9,9 mil e R$ 29 mil. As franquias foram divulgadas na ABF...
Leia na integraNão tem escapatória. Todo mundo que é MEI precisa fazer a Declaração Anual do Simples Nacional — Microempreendedor Individual (DAS-SIMEI). No documento, o MEI deve informar para a Receita Federal o total de sua receita bruta do ano calendário anterior e a declaração deve ser feita...
Leia na integraA Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, aprovou um projeto de lei que permite a isenção de Imposto de Renda relativo aos ganhos com aluguéis de imóveis residenciais para pessoas físicas. A proposta, agora, segue para a Câmara dos Deputados. O projeto também permite a...
Leia na integraUm novo estudo provou que, dos anos 60 até hoje, houve aumento da tributação sobre o trabalho e redução da que incide sobre o capital. O movimento fez com que a tributação sobre os dois fatores convergisse ao longo dessas décadas. Esse resultado se encontra no trabalho...
Leia na integraNesta última quinta-feira (30), foi publicada a portaria referente à concessão de créditos para micro e pequenas empresas. Agora, essas já podem ir ao banco de sua preferência para buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)....
Leia na integraAtivos, saudáveis, independentes, repletos de planos e com vontade de viver bem. Os idosos do país nunca foram tão ativos como são hoje. Os constantes saltos na expectativa de vida, aliados à estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que o número de idosos deve superar...
Leia na integraQuando falamos no Simples Nacional muitas dúvidas surgem, no entanto, não é algo complexo, pois esse é o melhor regime tributário para os micros e pequenos negócios. Trata-se de um modelo mais prático e barato, que foi escolhido pela ampla maioria dos empreendedores. O regime surgiu com o objetivo...
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